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DISCRIMINACIÓN Y VIOLENCIA CONTRA LA MUJER - UNA CUESTIÓN DE GÉNERO: El libro constitui la íntegra de la tesis doctoral desarrollado por la autora, en la UC3M - Madrid, que logró obtener la mención "SOBRESALIENTE CUM LAUDE".
El estudio ha sido dividido en cuatro capítulos en los cuales se ha analizado la condición femenina, vinculada a una cultura de identidad que considera al varón como el prototipo de la humanidad, en un marco de interpretación única de la realidad. Se ha intentado descifrar las posibles causas de una ideología marcadamente sexista y el funcionamiento de la estructura social y del sistema patriarcal que se caracteriza por el poder y el por control de los varones sobre las mujeres, impuestos desde las instituciones, siendo, por lo tanto, una práctica de dominio y opresión y una estructura de violencia. Asimismo, se ha hecho referencia al Feminismo que pone de relieve las tensiones y paradojas que las vindicaciones emancipatorias suscitan en las perspectivas teóricas supuestamente universalistas, a la vez que puede percibir las trampas de los discursos ilustrados, actuando con una conciencia crítica capaz de resaltar las contradicciones de tales discursos. Se ha tratado del tema de la violencia estructural e institucional contra las mujeres, revelada a través de la ideología patriarcal, sutilmente forjada, universalmente aceptada y reforzada por las costumbres, por la religión, por la política, por la cultura y por el Derecho, lo que paradójicamente la convierte en una práctica perfectamente legítima y aceptable. La conclusión a que se llega es que la discriminación contra la mujer es practicada por la Sociedad y por el Estado a través del poder, de las conductas, de las normas y de su respectiva aplicación y constituye una violencia estructural e institucional. Las diversas formas de violencia contra la mujer (social, laboral, sexual, psíquica y moral) son una consecuencia de esa violencia estructural e institucional. Las teorías feministas han ensayado una reformulación de las teorías estándar los Derechos Humanos con el objetivo de ofrecer una respuesta adecuada a este problema.
Conforme consta nos arquivos da Uc3m:
https://e-archivo.uc3m.es:8080/dspace/handle/10016/519
e Portal e-Ciencia de la Comunidad de Madrid https://www.madrimasd.org/informacionidi/e-ciencia/buscar-documentos/default.asp
APLICACIÓN JUDICIAL DEL DERECHO EN PERSPECTIVA HERMENÉUTICA: Constitui um Capítulo da Tesina (DEA), desenvolvida no Curso de Doutorado, defendida e aprovada em julho de 2002 e na qual a autora logrou a menção de “Sobresaliente por unanimidad”, não visa conceituar os velhos e conhecidos – ainda que necessários - métodos e critérios de interpretação da norma, cuja aplicação já não satisfazem ao aplicador contemporâneo. Ela tem um olhar novo e fresco na atualidade da Hermenêutica de Gadamer, a quem interessava mais saber o que acontece quando compreendemos um texto antigo, um romance, uma obra de arte, uma música, uma partitura, ou um fato histórico. Dizia ele que compreender e interpretar não se resumem em uma tarefa de decifrar signos ocultos dentro de um texto, nem em alcançar a intenção do autor, nem tampouco desenterrar uma mensagem alheia ao tempo e às circunstâncias. Significa, isto sim, aplicar o texto, a experiência de sua leitura, à situação presente. Trata-se de entender o processo de interpretação, num contínuo jogo e diálogo permanente que se trava entre o aplicador do Direito, a norma, o texto, o contexto e a “HISTORIA EFECTUAL”. Em síntese, a presente obra visa alcançar, pelo menos, dois propósitos: investigar, com profundidade, o verdadeiro conteúdo e a importância da Hermenêutica, também para as sendas jurídicas, para a concretização de uma Justiça possível e, de outro lado, lançar um olhar e indagar em que medida a Hermenêutica pode, efetivamente, abrir as portas para um novo horizonte da aplicação do Direito, de maneira a proporcionar saltos quantitativos e qualitativos na arte de julgar e na Jurisprudência em geral. Afinal, ao proferir uma sentença, um juiz, não pode restringir-se à técnica ou à precisão metodológica; pelo contrário, pode e deve seguir em direção do que a autora denomina SENSIBILIDADE HERMENÊUTICA, com vistas a atender aos complexos e vivos fenômenos sociais, em uma constante dialética, em um IR e VIR dos CÍRCULOS HERMENÊUTICOS e das FUSÕES DOS HORIZONTES que, definitivamente, encerram tais tarefas. Tal como dizia Gadamer, “MAL HERMENEUTA É AQUELE QUE CRÊ QUE PODE OU DEVE FICAR COM A ÚLTIMA PALAVRA”.
SUMÁRIO
Introducción
Por qué una hermenéutica jurídica?
Capítulo 1 - Hermenéutica
1 Preliminares históricos
2 Qué es un texto?
3 El texto como norma y la norma como texto
4 La lectura: el círculo hermenéutico
y la fusión de horizontes
5 Comprender e interpretar
Capítulo II - Hermenéutica Jurídica
1 Planteamientos sobre hermenéutica jurídica
2 Interpretar los textos jurídicos: Es siempre necesaria la interpretación?
3 Hermenéutica Constitucional
4 Hermenéutica de los derechos fundamentales
Capítulo III - Algunas aportaciones sobre los jueces
1 Los intérpretes jurídicos y su precomprensión
2 Los jueces: personajes, intérpretes y aplicadores
3 Algunos planteamientos respecto a la retórica y a la argumentación
4 El acto de juzgar: aplicación y actualízación
Capítulo IV - La Justicia y la aplicación Judicial dei Derecho
1 Acceso a la justicia: Justicia para todos
2 La Sociedad en cambio y los cambios en la Justicia
3 Cómo deben actuar los jueces
Conclusión
Bibliografia
DIREITOS HUMANOS, DIGNIDADE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA: UMA DIMENSÃO HERMENÊUTICA PARA A REALIZAÇÃO CONSTITUCIONAL
Alguns desafios são essenciais à análise da Dignidade da Pessoa Humana ligada à realização constitucional brasileira:
- A questão da miséria no Brasil é uma realidade perversa, que salta aos olhos.
- Não se compreende direitos humanos sem a efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana.
- É inadmissível difundir a questão do respeito aos direitos fundamentais, sem, antes, tornar efetivos os princípios da Dignidade da Pessoa Humana e da Erradicação da Pobreza.
- Não se pode falar em realização constitucional se se ignorar a problemática da absoluta pobreza ainda existente no Brasil.
- É preciso, então, dar efetividade aos Princípios da Dignidade da Pessoa Humana e da Erradicação da Pobreza, através da implementação de políticas públicas e de uma dimensão hermenêutica, para, só aí, falar-se em realização constitucional.
Reputamos de grande importância, pois, para a hermenêutica dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana, no Brasil, colocar, frente a frente, numa espécie de paradoxo ou contraponto, o abstrato e o concreto, o real e o imaginário, os planos e o implementado, enfim, o que está escrito na Constituição Federal e o que exatamente está, na prática, se realizando.
Noutro sentido, é possível falar-se em realização constitucional, relativamente aos direitos e garantias fundamentais (caput do artigo 5º: vida, liberdade, igualdade, segurança, propriedade e dos quais derivam todos os demais), interpretados à luz dos princípios da Dignidade da Pessoa Humana e da Erradicação da Pobreza?